Até alguns anos atrás empresas de todos os tamanhos enfrentavam uma série de procedimentos burocráticos até o envio de informações para os órgãos responsáveis. Mas, isso mudou com a criação do eSocial. Agora os dados podem ser enviados de maneira mais veloz, além disso, em 2021 as mudanças no eSocial vão deixá-lo mais dinâmico.
O Brasil é um país burocrático de fato e isso vale para o pagamento de tributos bem como o registro de colaboradores. A Carteira de Trabalho Digital foi um grande avanço e ajudou a trazer mais segurança para as duas partes, por exemplo. Agora, as mudanças no eSocial visam tornar o sistema mais acessível e navegável.
Os gestores, profissionais de RH e líderes de setores terão menos trabalho ao enviar as informações para o governo. Mas, o que vai mudar em 2021? Reunimos os detalhes sobre como o sistema passará a funcionar. Você pode ainda conferir o cronograma de implantação do sistema, veja tudo isso a partir de agora!
O que é eSocial?
Em primeiro lugar, eSocial é a sigla para Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Foi lançado em 2014, por meio do decreto 8.373, com o objetivo de unificar o envio de informações de colaboradores e estagiários. Entretanto, desde que foi sugerido e começou a ser aplicado, causou confusões.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas empresas é o cumprimento dos prazos estabelecidos, além da reunião de todo o histórico trabalhista dos profissionais junto ao cadastro do eSocial. Se houver uma pequena inconsistência nas informações cadastradas, o sistema não pode continuar funcionando. Por isso, a ideia é que as mudanças no eSocial deixem-no mais simples.
É possível dizer que esse sistema é uma ação organizada por quatro grandes órgãos:
- Receita Federal do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Secretaria Trabalho.
A ideia é formar uma folha de pagamento digital, onde uma empresa conseguirá fornecer todos os dados aos trabalhadores aos órgãos citados. Então, é algo ótimo para melhorar a gestão de processos, a segurança dos dados e ainda permitir que os gestores tenham acesso às informações necessárias.
Para que serve esse sistema?
O eSocial ajuda a unir todas as obrigações trabalhistas em um único sistema. Antes dele ser lançado os empreendedores tinham muito mais trabalho, já que as informações dos colaboradores eram enviadas para diferentes órgãos e agências do governo. Portanto, o modelo foi lançado com o objetivo de padronizar as coisas e reduzir os erros.
O eSocial serve para praticamente todas as questões que envolvem os colaboradores de uma empresa, como a admissão, que deve ser sinalizada rapidamente. Os desligamentos e avisos-prévios podem ser enviados ao sistema com até 10 dias a partir da data de desligamento ou comunicado de aviso-prévio.
Podemos dizer então que é algo que ajuda as empresas, já que não precisam mais lidar com tantos órgãos governamentais. Assim como também é benéfico para o governo, que tem em um sistema único todos os detalhes importantes. Enfim, o eSocial é um sistema que desde o seu lançamento vem passando por ajustes.
Mudanças no eSocial vão deixar o sistema mais simples
Foi publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2020 a Portaria Conjunta Nº 76, que apresentou o cronograma de implantação de alterações no eSocial para 2021. O objetivo das alterações é fazer com que campos desnecessários sejam eliminados, tornando o preenchimento das informações mais simples, sem afetar a manutenção dos dados.
As mudanças no eSocial seguem alguns conceitos, onde o novo modelo adotará algumas condições, como:
- Foco na desburocratização, com a substituição das obrigações acessórias;
- Não serão exigidos dados já conhecidos;
- Eliminação de pontos complexos;
- Modernização e simplificação do sistema;
- Integridade e continuidade dos dados;
- Respeito aos investimentos feitos por empresas.
Estas são as principais novidades previstas para 2021 no eSocial. Podemos dizer que o sistema ainda é novo, com menos de uma década de vigor e essas alterações são comuns. Com o passar dos anos o sistema ficará mais refinado e fácil de ser usado.
O que vai mudar em relação ao modelo antigo?
Com a mudança, a identificação dos trabalhadores no sistema será feita de maneira exclusiva pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sem mais a necessidade do fornecimento de dados como PIS, Pasep, Registro Geral (RG) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Então, é algo que deverá gerar uma grande economia para diferentes empresas.
As principais mudanças do eSocial em 2021 são as seguintes:
- Diminuição dos eventos;
- Grande redução dos campos de layout, o que inclui a remoção de dados cadastrais ou constante em outras bases de informações;
- Flexibilização de regras de impedimento. Agora as pendências vão gerar alertas e não erros;
- Mais facilidade para a prestação de informações voltadas ao cumprimento de obrigações fiscais;
- Uso do CPF como identificação única dos colaboradores;
- Simplificação para a declaração de remunerações e pagamentos.
Antes das mudanças no sistema, um pequeno erro complicava todo o procedimento, mas agora não será mais assim, o que é uma grande mudança.
O eSocial já substituiu algumas obrigações, como por exemplo as anotações na Carteira de Trabalho, algo que passou a ser completamente digital. Assim, no futuro serão substituídas também a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Comunicação de Dispensa (CD) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (MANAD), entre outras.
Mudanças no eSocial em 2021: veja o cronograma
Esse é um sistema que ainda está sendo implantado, ou seja, nem todas as empresas precisam adotar de maneira integral. Contudo, as mudanças no eSocial serão válidas para todos os negócios que fazem parte. Então, veja agora o cronograma de implantação que será seguido em 2021:
10 de maio de 2021: MEIs, MEs, EPPs e pessoas físicas sem fins lucrativos devem registrar a folha de pagamentos;
8 de junho de 2021: grandes empresas devem enviar eventos de Segurança, Saúde e Trabalho (SST);
Em 8 de julho de 2021: órgãos públicos devem realizar o cadastro do empregador e tabelas;
8 de setembro de 2021: médias empresas devem enviar eventos de Segurança, Saúde e Trabalho;
8 de novembro de 2021: órgãos públicos devem enviar eventos não periódicos (dados do trabalhador e vínculos).
A implantação do eSocial seguirá em 2022, ela estava suspensa devido ao avanço da Covid 19. O RH e os gestores precisam ficar atentos a todas as novidades, por isso, siga as recomendações e aplique o eSocial no seu negócio.
