Gestão de férias é um conjunto de atividades do RH focadas em garantir todos os direitos dos colaboradores com relação a este período. Ou seja, envolve o pagamento dos valores referentes às férias dos colaboradores, o cálculo dos dias que os trabalhadores possuem de direito ao descanso, e possíveis descontos.
Além disso, estão envolvidos na gestão de férias também os cuidados para não perder o prazo de férias vencidas, evitando assim os passivos trabalhistas.
As férias são um benefício essencial para a saúde física e mental dos colaboradores, pois permitem que eles se afastem temporariamente das suas rotinas de trabalho e possam descansar, se divertir e se dedicar a outras atividades de seu interesse.
O descanso também contribui para a produtividade, motivação e satisfação dos colaboradores, além de reduzir o absenteísmo e a rotatividade.
No entanto, uma gestão ineficiente das férias pode trazer diversos problemas tanto para a empresa quanto para os colaboradores. Por exemplo, se o RH não planejar adequadamente as férias dos colaboradores, pode haver sobrecarga ou falta de pessoal em determinados setores, comprometendo o desempenho e a qualidade do trabalho.
Outro problema é o não cumprimento dos prazos e das normas legais referentes às férias, o que pode gerar multas, processos trabalhistas e insatisfação dos colaboradores.
Portanto, é fundamental adotar um método de controle sobre esse benefício, garantindo que o direito trabalhista seja preservado e que o RH não se perca. Afinal, mesmo que empresas adotem diferentes políticas de férias distintas, a lei é uma só e deve ser respeitada por todos.
Continue neste artigo para aprender tudo que o RH precisa saber sobre a gestão de férias e como a tecnologia pode facilitar esse processo e tornar a gestão de férias mais eficiente e transparente!
Como fazer uma boa gestão de férias
As férias são um direito dos colaboradores e uma oportunidade para eles retornarem renovados e mais motivados para o trabalho.
Para fazer a gestão de férias, é preciso avaliar as marcações de ponto de cada membro da equipe ao longo do ano, já que os faltosos podem receber descontos na quantidade de dias.
Por isso, é importante que você faça uma gestão de férias eficiente e estratégica, que beneficie tanto os colaboradores, quanto a empresa. Assista o vídeo a seguir e confira como fazer:
Gerir as férias do time fica muito mais fácil para o RH com o uso de um software especializado! Esse tipo de sistema conta com tecnologia avançada para realizar os cálculos de período de aquisição, programar férias compulsórias com relação ao vencimento, solicitar e aprovar férias, além de gerar relatórios para as áreas e gestores.
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A importância do planejamento estratégico na gestão de férias
O planejamento estratégico pode fazer toda a diferença na gestão de férias da sua empresa!
Essa prática envolve a organização prévia das datas e dos períodos de folga dos funcionários, levando em consideração as demandas da empresa, as preferências dos colaboradores e as regulamentações trabalhistas.
Além de assegurar o direito dos colaboradores de desfrutar de um merecido descanso e revitalização, um planejamento bem elaborado tem o potencial de prevenir problemas futuros e evitar gastos desnecessários, como multas e penalidades.
Leia também: Previsibilidade em RH: tomada de decisão em tempo real
Os riscos da gestão de férias manual
Se você ainda utiliza planilhas ou outros métodos analógicos para controlar as férias dos seus colaboradores, saiba que está correndo vários riscos. A gestão de férias manual é trabalhosa, demorada e sujeita a erros humanos.
Veja alguns dos desafios que você pode enfrentar ao fazer a gestão de férias manual:
- Perda de informações: você pode perder ou esquecer os dados sobre as férias dos colaboradores, como o período aquisitivo, o saldo de dias, as datas solicitadas e aprovadas, etc.
- Falta de controle: você pode não conseguir acompanhar as férias de todos os colaboradores, especialmente se a sua empresa tiver muitos funcionários ou equipes distribuídas em diferentes locais.
- Desorganização: você pode se confundir com as cores, símbolos ou fórmulas das planilhas, ou então ter dificuldade para encontrar os e-mails de solicitação e aprovação de férias.
- Descumprimento da lei: você pode não respeitar os prazos e as regras da CLT sobre as férias dos colaboradores, o que pode gerar multas e penalidades para a sua empresa.
Para evitar esses problemas e facilitar a sua rotina, você pode contar com um software especializado para gestão de férias. Esse tipo de sistema conta com tecnologia avançada para realizar:
- Cálculos de período de aquisição;
- Programar férias compulsórias com relação ao vencimento;
- Solicitar e aprovar férias;
- Gerar relatórios para as áreas e gestores.
Descansar e ficar longe do trabalho por alguns dias é excelente e deixa as pessoas revigoradas quando voltam para a rotina convencional. E, com a tecnologia correta, esse período pode ser tranquilo também para o RH. Assim, para que a experiência seja positiva no todo, gestores e RH precisam cuidar de todos os detalhes relacionados a este período.
O que a lei diz sobre a gestão de férias?
As férias são um direito garantido tanto pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto pela Constituição Federal aos trabalhadores que completam um ano de serviço. Vamos dar uma olhada nos artigos que respaldam essa garantia:
Artigo 7º da CF:
“A Constituição Federal estabelece uma série de direitos para trabalhadores urbanos e rurais, com o objetivo de melhorar suas condições sociais. Entre esses direitos, no Inciso XVII, encontra-se o direito a férias anuais remuneradas, com a exigência de pelo menos um terço a mais do que o salário normal”.
Artigo 129 da CLT:
“De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, todo empregado tem o direito de gozar de um período de férias anualmente, sem que isso prejudique sua remuneração”.
Dito isso, os trabalhadores têm direitos específicos garantidos quando se trata de suas férias:
- Um período de descanso remunerado de 30 dias;
- Pagamento que inclui o salário normal acrescido de um terço a mais;
- A possibilidade de fracionar as férias, se acordado entre empregador e empregado;
- A garantia de remuneração em dobro, caso a empresa não conceda o benefício no período estabelecido;
- A opção de vender uma parte das férias, conhecida como abono pecuniário, desde que o empregador concorde.
No entanto, é importante ressaltar que a Reforma Trabalhista trouxe algumas particularidades que podem variar dependendo da situação. Vamos abordar essas questões a seguir.
1. É possível fazer descontos nos dias de férias
O RH deve estar atento às marcações de ponto de todos os trabalhadores. Isso porque aqueles que tiverem muitas faltas injustificadas podem sofrer descontos nos dias de férias.
Veja o que diz a legislação quanto aos dias disponíveis para férias em relação às ausências dos colaboradores no trabalho:
- 30 dias: quando o colaborador faltou cinco vezes ou menos;
- 24 dias: para aqueles que faltaram entre seis e 14 vezes;
- 18 dias: no caso de trabalhadores que ficaram ausentes entre 15 e 23 dias de trabalho;
- 12 dias: trabalhadores que faltaram entre 24 e 32 dias;
- 0 dias: quem passar de 32 faltas perde esse direito.
Sabemos bem que a folha de pagamento é um dos maiores centros de custo das empresas, e que as férias estão embutidas também nesse montante. Por isso é tão importante contar com soluções para RH que auxiliem na automatização.
Assim, uma das melhores formas de evitar os gastos com colaboradores que faltam demais é por meio do controle de férias online.
O Férias, por exemplo, é um sistema que avalia os registros das jornadas de trabalho de forma integrada ao cálculo do período aquisitivo. Desta forma, os dias faltosos são descontados automaticamente, facilitando a rotina do RH.
2. Férias podem ser divididas em três partes
A Reforma Trabalhista permitiu que as férias pudessem ser fracionadas em até três períodos, algo que já acontecia antes, sem o amparo da lei. Entretanto, é necessário seguir algumas regras. Entenda:
- Um dos períodos não pode ser menor do que 14 dias corridos;
- Os demais precisam ser maiores do que 5 dias corridos.
A Reforma Trabalhista permite o fracionamento, “desde que haja concordância do empregado”, segundo a lei. Então, vale uma boa conversa entre os gestores, líderes de equipes, e colaboradores. O período poderá ser cumprido de uma forma única ou em duas vezes, caso o entendimento seja este.
Os três períodos devem acontecer ao longo do período concessivo, que envolve os 12 meses seguintes à aquisição do direito. Sendo assim, a gestão de férias pode ser feita de uma forma que seja benéfica para a empresa e para os colaboradores. Essa foi uma das vantagens trazidas pela Reforma Trabalhista.
3. Pagamento das férias
O valor equivalente às férias deve ser pago aos colaboradores antes que o período de descanso comece. Esses valores são compostos pelo custo do dia somado ao terço constitucional, que é 1/3 do valor total das férias pago a mais. A lei trabalhista determina que isso deve acontecer até dois dias antes do começo das férias.
É importante que o RH esteja atento aos prazos e informe o trabalhador sobre essa questão, evitando dúvidas em relação à remuneração a que ele tem direito. Além disso, é interessante informar quando acontecerá o pagamento do próximo salário, no retorno das férias.
No caso das férias concedidas após o prazo de um ano, o valor deverá ser pago de forma dobrada. Portanto, caso o trabalhador tenha direito a 30 dias de férias a serem retirados, o valor pago deverá ser equivalente a 60 dias. Esse pagamento dobrado vale ainda para o abono pecuniário e o terço constitucional.
Já quando se fala em férias fracionadas, o pagamento deverá ser feito também de forma parcelada,sempre respeitando os dois dias anteriores ao começo do período de descanso. Então, cabe ao RH realizar o cálculo de cada pagamento.
4. Abono pecuniário
O abono pecuniário é referente à famosa “venda das férias”. É algo de interesse exclusivamente dos trabalhadores, que possuem o direito de receber para continuar trabalhando, e não pode ser imposto pela empresa, sempre devendo esta decisão partir do empregado. A lei trabalhista permite que, no máximo, 10 dias das férias sejam vendidas.
Esse benefício é oferecido apenas aos colaboradores que trabalham mais de 25 horas semanais, com exceção das domésticas, que realizam suas atividades em mais de três dias semanais. Isso faz parte da gestão de férias e os gestores devem receber as solicitações de abono pecuniário até 15 dias antes do fim do período aquisitivo.
Podemos dizer que, no caso do abono pecuniário, o colaborador trabalha 30 dias no mês, mas recebe por 40. Além disso, os descontos de Imposto de Renda e INSS não são contabilizados. Veja como funciona a conta, considerando um trabalhador que recebe R$ 2 mil por mês e trabalhou por 12 meses, sem faltar ao trabalho:
- R$ 2 mil – salário;
- R$ 666,66 – um terço de férias;
- R$ 2.666,66 – valor a ser pago.
Essa é a primeira parte da equação. Em seguida, divida por três, sendo que uma das três partes será o abono pecuniário. E esse valor deverá ser acrescido no salário comum do trabalhador durante o mês. Veja:
- R$ 2.666,66 dividido por 3 = R$ 888,88.
- R$ 2.888,88 – valor a ser pago no mês.
É essencial que o cálculo seja feito corretamente, para garantir que o direito trabalhista seja cumprido de acordo com a lei. A gestão de férias visa garantir o pagamento correto de todas as verbas ao colaborador.
5. Gestão de férias vencidas e pagamento de multa
Quando a empresa não concede férias no período adequado, existe o chamado período indenizatório. Ainda assim, o colaborador continuará com o direito a alguns dias de folga. Você sabe que o período aquisitivo é de 12 meses, certo? A partir disso, a empresa tem mais 12 meses para conceder férias ao trabalhador.
Por exemplo: o funcionário foi contratado em 1º de março de 2020, então ele ficou apto aos 30 dias de descanso remunerado em 1º de março de 2021. Contudo, a empresa ainda tem 12 meses para determinar quando o colaborador poderá usufruir do benefício trabalhista. O que não pode existir é o acúmulo de dois períodos de férias.
O valor da multa no caso das férias vencidas é o dobro do pagamento das férias convencionais. Isso inclui verbas como:
- Salário;
- Hora-extra;
- Adicional noturno;
- Gratificações
Portanto, é essencial que gestores e RH fiquem atentos a essa questão, para evitar gastos com o pagamento dobrado.
Benefícios da gestão eficiente de férias
A gestão eficiente de férias é uma prática que traz diversos benefícios para as equipes de RH e para a organização como um todo. Além de cumprir com a legislação trabalhista, a gestão de férias pode contribuir para:
Aumento da satisfação e retenção de funcionários
As férias são um direito e uma necessidade dos trabalhadores, que podem usufruir de um período de descanso, lazer e recuperação física e mental.
Ao respeitar e facilitar o planejamento das férias dos empregados, a empresa demonstra valorização, reconhecimento e cuidado com o bem-estar dos seus colaboradores, aumentando o seu nível de satisfação, motivação e engajamento. Isso, por sua vez, reduz a rotatividade e melhora a retenção de talentos.
Melhoria do ambiente de trabalho
As férias desempenham um papel crucial no clima organizacional, aproximando os membros das equipes, promovendo a harmonia, a cooperação e uma comunicação mais eficaz.
Funcionários que fazem uso regular de suas férias desfrutam de benefícios notáveis. Uma pesquisa feita pela consultoria Robert Half reforça essa ideia, demonstrando que:
- 89% dos colaboradores felizes demonstram maior produtividade.
- 74% são mais inovadores e criativos.
- 73% têm uma atitude cooperativa com seus colegas de equipe.
- 66% demonstram maior lealdade.
- 63% superam as expectativas e alcançam metas estabelecidas.
Além disso, eles experimentam níveis reduzidos de estresse, ansiedade e conflitos no ambiente de trabalho. Portanto, investir no bem-estar dos colaboradores é uma estratégia que definitivamente vale a pena!
Impacto positivo nos resultados financeiros:
A gestão de férias pode gerar economia e lucratividade para a empresa. Ao planejar as férias dos empregados com antecedência e de forma estratégica, a empresa evita o pagamento de multas, juros e indenizações por descumprimento da legislação.
Além disso, a empresa pode aproveitar os períodos de baixa demanda para conceder as férias coletivas, reduzindo os custos operacionais.
Por outro lado, ao garantir que os funcionários estejam descansados e motivados, a empresa aumenta a qualidade e a produtividade dos seus serviços ou produtos, gerando mais valor para os clientes e para o mercado.
Aumento da produtividade
A restauração plena das habilidades mentais, emocionais e físicas dos trabalhadores somente é possível quando se concede um período de repouso adequado.
Quando o Recursos Humanos detém o controle preciso do tempo de dedicação do colaborador e identifica o momento oportuno para suas merecidas férias, ele assegura que o indivíduo consiga se revitalizar.
Esse cuidado não apenas previne, mas também atenua a ocorrência de doenças do trabalho e condições prejudiciais à saúde mental, tais como o esgotamento profissional (burnout), a depressão, a ansiedade entre outras.
Redução de conflitos de agenda
Ao gerenciar as férias dos colaboradores com eficiência, a empresa evita que haja sobrecarga ou falta de pessoal em determinados setores ou projetos.
A gestão de férias permite que a empresa organize o cronograma das atividades e distribua as responsabilidades entre os colaboradores, garantindo que todos possam tirar férias sem prejudicar o andamento do trabalho.
Além disso, a gestão de férias facilita a comunicação entre os gestores e os empregados sobre as datas e os períodos das férias, evitando mal-entendidos ou insatisfações.
Para aprimorar sua gestão de férias e prevenir situações como pagamento duplicado de férias e questões trabalhistas indesejadas, participe do nosso curso de Gestão de Férias descomplicada:
Automatize a gestão de férias
O período de férias é considerado um dos principais direitos trabalhistas. Os colaboradores sabem que possuem direito a dias de descanso após um ano de trabalho e que devem receber uma remuneração maior nessa época. Mas quando o pagamento não acontece de forma correta, pode surgir uma ruptura na relação.
Uma das melhores maneiras de garantir o pagamento correto de todos os valores é por meio da automatização do processo. Afinal, calcular os valores das férias de forma manual pode causar erros nas contas, custos adicionais para a empresa ou pagamentos equivocados aos trabalhadores.
No caso das grandes empresas, a situação fica ainda mais difícil de ser contornada, já que o RH precisa lidar com dezenas ou milhares de informações da jornada dos colaboradores diariamente.
Por outro lado, ao contar com um software integrado, as marcações de ponto são usadas em prol de uma gestão de férias mais eficaz. Um sistema automatizado permite que o RH consiga focar no que é mais estratégico da gestão de pessoas e deixe as burocracias para a tecnologia.
O Férias, por exemplo, é um software para gerenciamento de férias automatizado e 100% online. Com ele, você pode aproveitar diversos benefícios para a sua empresa e para os seus colaboradores, como:
- Programar as férias coletivas da empresa em poucos cliques;
- Definir os prazos ideais para solicitação de férias na sua empresa;
- Enviar avisos de férias 100% online, pelo portal ou pelos aplicativos;
- Receber alertas de vencimentos e solicitações de férias;
- Liberar pedidos de abono pecuniário e antecipação do 13º.
Além disso, ele atende às regras da CLT, como também permite a configuração de políticas da sua empresa. Com o Férias, você garante o cumprimento da legislação de forma automatizada e evita o pagamento de férias em dobro.
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Você já percebeu o quão desafiadora pode ser a gestão de férias dos seus colaboradores? São muitos detalhes e variáveis envolvidos nesse processo. É por isso que uma solução que simplifique essa tarefa e assegure que você esteja em conformidade com as leis trabalhistas é fundamental.
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Nesse sentido, somos a parceria ideal para uma gestão de férias eficaz. Com o Férias, tornamos o planejamento, controle e acompanhamento das férias dos seus colaboradores uma tarefa simples e eficiente. O seu RH consegue acessar as informações em tempo real, criar relatórios personalizados e integrar facilmente com a folha de pagamento.
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